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A educação nas Constituições do Brasil: dados e direções

Messias Costa.
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DP&A
ISBN 85-7490-197-0Cód. barras 9798574901977
Brochura14×21cm136p.250g2002..
Biblioteca ANPAE
R$ 28.00

O objetivo deste livro é facilitar o estudo da educação nas Constituições brasileiras a todos os interessados pelo assunto, especialmente os pesquisadores da área de Educação e professores e alunos do ensino superior das disciplinas Administração da Educação, Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio, Organização da Educação Brasileira, História da Educação, Direito Educacional e outras correlatas. O trabalho tem, portanto, finalidade didática.

A obra inclui as matérias diretamente relacionadas à educação (geralmente apresentadas em um capítulo ou seção das Constituições) bem como aquelas indiretamente relacionadas, mas que apresentam alguma importância para o estudo das questões educacionais (educação ambiental, voto do analfabeto, aposentadoria de professores, o princípio jurídico “todos são iguais perante a lei” e outros), que comumente aparecem ao longo dos textos constitucionais.

Acompanham cada texto constitucional as respectivas emendas que tratam da educação. As Constituições de 1967 e 1988 foram abundantemente emendadas, de forma que a redação resultante se distanciou bastante da original. Nesses casos, e por se tratar de um trabalho com preocupações didáticas, optou-se por apresentar as várias versões do texto constitucional. No caso da Constituição de 1967, foram organizadas três versões, a saber: (1) uma com a redação original; (2) outra com a redação dada pela Emenda Constitucional (ec) 1/1969 (às vezes também chamada de Constituição de 1969); e (3) uma última com a redação atualizada com pesquisas feitas até a ec 27/1985, que vigorou até a promulgação da Constituição seguinte (ou seja, até 04/10/1988). No caso da Constituição de 1988, foram organizadas duas versões: (1) uma com a redação original (05/10/1988) e (2) outra com redação atualizada, com pesquisas feitas até a ec 35, de 21/12/2001.

 
  Sumário

Prefácio
Edivaldo M. Boaventura

Introdução

Constituição de 1824

Constituição de 1891

Constituição de 1934

Constituição de 1937

Constituição de 1946

Constituição de 1967 (Redação original, de 24/01/1967)

Constituição de 1967 (Emenda Constitucional 1/69)

Constituição de 1967 (Pesquisada até a EC 27, de 28/11/1985)

Constituição de 1988 (Redação original, de 05/10/1988)

Constituição de 1988 (Pesquisada até a EC 38, de 12/06/2002)

Bibliografia

Sobre o autor