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Justiça da Infância e da Juventude: tudo que você precisa saber

Siro Darlan de Oliveira.
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DP&A
ISBN 85-7490-295-0Cód. barras 9788574902951
Brochura14×21cm168p.300g2004..
R$ 30.00

Visa a encurtar a distância entre a população e a Justiça da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Por meio de textos claros e diretos, esmiúça um a um os setores da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), à qual cabe a responsabilidade de prevenção, mediação, defesa de interesses e julgamento de conflitos e impasses nos quais se envolvam crianças e adolescentes. Também se abordam as competências da 2ª VIJ, juízo encarregado especificamente de adolescentes implicados na prática de infrações. Respaldado em documentos oficiais, como o ECA, a Constituição Federal e o Código Civil, o autor ainda explica episódios controvertidos, e por vezes mal interpretados, como a proibição da participação de crianças na novela Laços de família.
 
  Sumário

Siglário

Apresentação

Introdução

I Parte – 1a Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro

Capítulo I
Assessoria de Gabinete

Capítulo II
Cartório – Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN)

Capítulo III
Divisão de Socioproteção

Capítulo IV
Serviço de Fiscalização (SF)

Capítulo V
Serviço de Integração de Entidades de Atendimento (SINEATE)

Capítulo VI
Banco de Empregos, Cursos e Acompanhamentos (BECA)

Capítulo VII
Serviço de Localização de Desaparecidos (SLD)

Capítulo VIII
Serviço de Orientação à Família (SOF)

Capítulo IX
Serviço de Plantão (SEPLAN)

Capítulo X
Serviço de Atendimento a Usuários de Álcool e Drogas (SAUD)

Capítulo XI
Posto Avançado de Proteção Integral (PAPI)

Capítulo XII
Projeto Almoçando com o Juiz

Capítulo XIII
Projeto Justiça nas Comunidades

Capítulo XIV
Projeto Escola de Circo Pequeno Tigre

Capítulo XV
A alimentação saudável como decorrência do direito à saúde

Capítulo XVI
Projeto Criança Não É Brinquedo de Adulto

Capítulo XVII
Divisão de Serviço Social

Capítulo XVIII
Núcleo de Psicologia (NP)

Capítulo XIX
Divisão Administrativa (DA)

Capítulo XX
Divisão de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)

Capítulo XXI
Conselho Tutelar

II Parte – 2a Vara da Infância e da Juventude

Capítulo XXII
2a Vara da Infância e da Juventude (2a VIJ/RJ) – Missão

Anexo – endereços úteis