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Descentralização do Estado e municipalização do ensino: problemas e perspectivas

Angela Maria Martins.(org.)
Cleiton de Oliveira
.(org.)
Maria Sylvia Simões Bueno.(org.)
.
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DP&A
ISBN 85-7490-311-6Cód. barras 9788574903118
Brochura14×21cm244p.350g2004..
R$ 35.00

A municipalização do ensino tem sido objeto de polêmica nos âmbitos acadêmico e sindical, dada a tensão — expressando a questão federativa na história brasileira — entre centralização e descentralização. Em meio a outros assuntos, este livro examina: a integração regional, com suas consequências jurídicas, e a diversificação dos municípios; os reordenamentos em curso na conformação do Estado; o poder local e as possibilidades de gestão das políticas educacionais; a atual legislação que estabelece as regras de exceção do orçamento público em todos os níveis; a descentralização como resposta ao centralismo autoritário, pautada no empoderamento da sociedade civil.
 
  Sumário

Apresentação
Angela Maria Martins; Cleiton de Oliveira; Maria Sylvia Simões Bueno

Entre o local e o global
Marco Aurélio Nogueira

Cenário global e o espaço de intervenção dos governos locais
Maria Inês Barreto; Tullo Vigevani

O papel político da municipalização educacional na construção dos novos traços da sociedade civil na década de 1990
João dos Reis Silva Jr.

Autonomia administrativa, financeira, poder local e políticas educacionais: uma análise a partir de artigos de Anísio Teixeira
Lourdes Marcelino Machado

Poder local e o dirigente municipal de ensino
Jane Shirley Escodro Ferretti

Algumas observações sobre o financiamento do ensino
Cleiton de Oliveira

A municipalização do ensino e o financiamento da educação infantil
Roberto Nicolau Schorr

O processo de municipalização no Estado de São Paulo: um novo desenho da política educacional?
Angela Maria Martins

Descentralização e municipalização do ensino em São Paulo: conceitos e preconceitos
Maria Sylvia Simões Bueno

Alguns impactos do Fundef: apontamentos e incertezas após a sua implantação
José Luiz Guimarães

Municipalização do ensino: das velhas práticas às novas perspectivas
Francisco José Carbonari

Comentários

Pontos centrais no debate sobre o Estado e os processos de integração regional
Celso João Ferretti

Considerações sobre as possibilidades e os limites do poder local na gestão das políticas educacionais
Nereide Saviani

Implicações do financiamento no processo de municipalização no Estado de São Paulo: questões para debate
Sandra Zákia Sousa

Municipalização do ensino fundamental em São Paulo: o discurso híbrido e o debate necessário
Dagmar Zibas