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Desafios da educação municipal

Donaldo Bello de Souza.(org.)
Lia Ciomar Macedo de Faria
.(org.)
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DP&A
ISBN 85-7490-261-6Cód. barras 9788574902616
Brochura14×21cm480p.660g2003..
R$ 58.00

A presente obra se justifica, entre múltiplos aspectos, pela necessidade de promover uma análise crítica global a respeito da nova ldb (Lei 9.394/1996), sobretudo em relação à legislação que, nos últimos sete anos, a tem regulamentado, e de seus impactos no âmbito dos sistemas públicos municipais de educação, com foco, de um lado, no financiamento e na gestão do ensino e, de outro, em seus níveis e modalidades. Com isso, seus organizadores, contando com o apoio do Programa Prociencia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (uerj) e da Fundação Carlos Chagas Filho Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (faperj), procuraram criar as condições necessárias para que os 17 temas aqui abordados viessem a ser desenvolvidos por pesquisadores-especialistas (ao todo, 29) em cada uma das áreas a que essa complexa discussão remete, de modo a cunhar um referencial teórico capaz de subsidiar, em particular, análises vinculadas aos sistemas públicos locais de ensino e, de forma mais geral, contribuir para a compreensão dos desafios postos à Educação Municipal no Brasil de hoje.
 
  Sumário

Apresentação
Pedro Demo

Prefácio
Donaldo Bello de Souza; Lia Ciomar Macedo de Faria

Os autores

Lista de Siglas

O processo de construção da Educação Municipal pós-LDB 9.394/96: políticas de financiamento e gestão
Donaldo Bello de Souza; Lia Ciomar Macedo de Faria

Parte I: Enfoque político-institucional em torno do financiamento e gestão do ensino

Estado, planejamento e democratização da educação
Jose Clovis de Azevedo

Conselhos Municipais de Educação: criação e implantação em face das novas atribuições dos sistemas municipais de ensino
Maria Celi Chaves Vasconcelos

Formulação dos planos de cargos e salaries e estatutos do magistério: a nova legislação
Bertha de Borja Reis do Valle

Gestão financeira da educação: o legal × o real?
Nicholas Davies

Políticas federais de apoio: as tortuosas ruas de mão-dupla das relações intergovernamentais
Candido Alberto Gomes; Beatrice Laura Carnielli; Myriam Christiano Maia Gonçalves

Avaliação da educação: novos desafios em contexto de municipalização
Alicia Bonamino; Creso Franco

Participação popular: a escola como alvo do terceiro setor
Adolfo Ignacio Calderón; Vlademir Marim

Parte II: Enfoque político-educacional em torno dos níveis e modalidades de ensino

A integração da Educação Infantil ao sistema de ensino: exigências e possibilidades pós-LDB
Vera Maria Ramos de Vasconcellos; Ligia Maria Leão de Aquino; Ana Paula Santos Lima Lanter Lobo

A universalização do Ensino Fundamental, o papel político-social da escola e o desafio das novas políticas de alfabetização e letramento
Cecília Maria Aldigueri Goulart

Formação de profissionais da Educação Infantil: um desafio para as políticas municipais de educação face às exigências da LDB
Patrícia Corsino; Maria Fernanda Nunes; Sonia Kramer

Políticas de formação de professores: limites e possibilidades colocados pela LDB para as séries iniciais do Ensino Fundamental
Célia Linhares; Waldeck Carneiro da Silva

Avanços e retrocessos: refletindo sobre a Educação de Jovens e Adultos na década de 1990
Sandra Sales

Educação Profissional: iniciativas no âmbito dos sistemas municipais de ensino e suas possíveis relações no desenvolvimento de políticas de geração de trabalho e renda
Neise Deluiz; Marise N. Ramos

Reformas educacionais pós-LDB: a inclusão do aluno com necessidades especiais no contexto da municipalização
Júlio Romero Ferreira; Rosana Glat

A questão política do direito à educação da população do campo
Yolanda Lima Lôbo; Roberto Faria

Maino’i e Axi’já: esboço do mapa da Educação Indígena no Rio de Janeiro
José Ribamar Bessa Freire

Educação à Distância: entre a legislação e a realidade
Raquel Villardi

Parte III: Balanço dos limites e possibilidades de municipalização da educação pós-LDB

Governo FHC: “toda criança na escola?” – quando 1 + 1 é mais do que 2... nas estatísticas oficiais!
Nicholas Davies

Limites e possibilidades da Educação Municipal pós-LDB (9.394/96)
Donaldo Bello de Souza; Lia Ciomar Macedo de Faria