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Cidadania republicana e educação: governo provisório do mal. Deodoro e Congresso Constituinte de 1890-1891

Carlos Roberto Jamil Cury.
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DP&A
ISBN 85-7490-113-xCód. barras 9798574901137
Brochura14×21cm320p.400g2001..
R$ 45.00

Por que a República não acusou medidas nacionais tendentes a reverter o quadro altamente seletivo e elitista advindo do Império, se o momento de ruptura política as tornava propícias e factíveis? Afinal, mesmo sob a bandeira liberal, a instrução pública tornou-se função, e mais explicitamente dever, do Estado, a fim de que, após este impulso interventor inicial, o indivíduo pudesse se autogovernar como ente dotado de liberdade e capaz de participar de uma sociedade de pessoas livres.

A instrução pública, sobretudo primária, seria o caminho para que as Luzes (Universais) se acendessem em cada indivíduo, para que todos pudessem usufruir a igualdade de oportunidades e avançar diferencialmente no sentido do mérito. Com isso, o direito individual não-disciplinado não seria um privilégio de poucos. Daí o dever do Estado em ser fósforo.

Mas por que o princípio da gratuidade, colocado na Constituição Imperial, e a questão da obrigatoriedade não se fizeram presentes em nossa primeira Constituição Republicana?

Essas veredas são apontadas e analisadas neste livro, por meio de uma leitura atenta e minuciosa das iniciativas do Governo Provisório e das Atas da Constituinte, postas em contexto mais amplo. O caminho aqui traçado incita o leitor a refletir sobre respostas a estas indagações.

 
  Sumário

Prefácio
Autonomia e responsabilidade

Introdução

Capítulo I
A idéia de Constituinte

Capítulo II
A República proclamada e a Constituinte

Capítulo III
A ação Normativa proclamada e a Constituinte

Capítulo IV
A Educação no governo Provisório

Capítulo V
O congresso Nacional Constituinte

Capítulo VI
A questão federativa

Capítulo VII
Proteção e reserva × liberdade e concorrência

Capítulo VIII
A questão social

Capítulo IX
O voto do analfabeto

Capítulo X
O voto feminino

Capítulo XI
A laicidade

Capítulo XII
A Educação na Constituinte

Conclusão

Bibliografia