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  Messias Costa
Ph.D. em Educação, na área de Administração da Educação (Educação e Análise de Políticas Públicas). Pós-graduado na Universidade de Stanford (EUA).
 
 

 

 
A educação nas Constituições do Brasil: dados e direções

Messias Costa.
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Amparado em sólida pesquisa, este livro cumpre dois objetivos básicos, identificados no subtítulo: fornecer dados para outros trabalhos que tenham como escopo o estudo da educação nas Constituições brasileiras; facilitar a realização de análises das diversificadas direções seguidas pela educação no país desde a Independência. Inclui as matérias que, direta ou indiretamente, são relevantes para o exame da área — como educação ambiental, voto de analfabetos, aposentadoria de professores e o princípio jurídico “todos são iguais perante a lei”, entre outros presentes ao longo das Cartas de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Acompanham cada texto constitucional as respectivas emendas que tratam da educação.