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  Lamparina editora
 
 

 

 
Pequeno dicionário jurídico

Lamparina editora.(org.)
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Diretamente embasado por textos legislativos, este dicionário organiza definições fundamentais para estudantes e profissionais da área jurídica. Além das expressões e dos termos latinos e estrangeiros mais recorrentes, podem-se encontrar verbetes-chave de Direito Penal, Comercial, Civil, Ambiental, Militar, Canônico, Tributário, Trabalhista, entre outros.

 
 

 

 
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lamparina editora.(org.)
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Edição com a íntegra da LDB (Lei 9.394/1996). Traz, entre outros dispositivos, esta legislação correlata: Lei 9.766/1998 e Dec. 6.003/2006 (salário-educação); Lei 10.260/2001 e Dec. 4.035/2001 (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior); Lei 11.096/2005 e Dec. 5.493/2005 (Programa Universidade para Todos); Dec. 5.840/2006 (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos); Lei 11.494/2007 e Dec. 6.253/2007 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); Dec. 6.302/2007 (Programa Brasil Profissionalizado); Lei 11.947/2009 (atendimento da alimentação escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola). Contém referências legislativas e índice remissivo.

 
 

 

 
Estatuto da Criança e do Adolescente

Lamparina editora.
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Edição com a íntegra do ECA (Lei 8.069/1990). Traz, entre outros dispositivos, esta legislação correlata: Dec. 99.710/1990 (Convenção sobre os Direitos da Criança); Lei 8.242/1991 e Dec. 5.089/2004 (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente); Dec. 1.196/1994 (Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente); Dec. 3.174/1999 (Programa Nacional de Cooperação em Adoção Internacional); Dec. 4.246/2002 (Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas); Lei 11.129/2005 e Dec. 5.490/2005 (Conselho Nacional da Juventude); Dec. 6.231/2007 (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte); Lei 11.692/2008 e Dec. 6.629/2008 (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). Contém referências legislativas e índice remissivo.

 
 

 

 
Desdesejo
Desdesig

Narcís Comadira.
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Esta edição é composta de dois livros de poemas do escritor e artista plástico catalão Narcís Comadira, pela primeira vez publicado no Brasil. Um passeio pelos bulevares ardentes, escrito quando Comadira vivia em Londres, é marcado pelo impulso amoroso e pela busca de satisfação, num misto de hedonismo e melancolia. Em Desdesejo, com ecos de Shakespeare e Ramon Llul, o eu lírico, dirigido a um interlocutor angelical e demoníaco, canta o fracasso do encontro que não se consuma ou que, consumado, não perdura. A obra inclui uma entrevista do autor ao tradutor Ronald Polito, que já verteu para o português autores catalães contemporâneos, como Joan Brossa, Salvador Espriu e Quim Monzó.